Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no art. 485, IV do CPC com vistas a rescisão da decisão "ad quem", f. 100-2, que julgou intempestivo o agravo de petição interposto pela empresa.

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte